DECRETO Nº 001/2025
GABINETE DO PREFEITO
EMENTA: Nomeia a Dra. Nyxalis Lemos de Ravache para o cargo de Vice-Prefeita de Copacabana e define suas atribuições, com foco no desenvolvimento urbanístico e infraestrutura.
O PREFEITO DA CIDADE DE COPACABANA, Dr. BRYAN DOS OUROS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela confiança da comunidade e pelo compromisso com a gestão eficiente e participativa desta Cidade,
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a equipe de governo para o desenvolvimento e a implementação das políticas públicas em Copacabana;
CONSIDERANDO a notável capacidade, a experiência e o compromisso da Dra. Nyxalis Lemos de Ravache com os valores de inclusão, diversidade e bem-estar social que norteiam esta gestão;
DECRETA:
Art. 1º - Da Nomeação
Fica nomeada a Dra. Nyxalis Lemos de Ravache para o cargo de Vice-Prefeita da Cidade de Copacabana.
Art. 2º - Das Atribuições da Vice-Prefeita
A Vice-Prefeita da Cidade de Copacabana, Dra. Nyxalis Nogueira, terá as seguintes atribuições, sem prejuízo de outras que lhe forem delegadas pelo Prefeito:
Substituição do Prefeito: Assumir a chefia do Poder Executivo Municipal em caso de ausência, impedimento temporário ou licença do Prefeito, garantindo a continuidade da gestão.
Coordenação de Projetos Estratégicos: Liderar e coordenar projetos de grande impacto para o desenvolvimento da Cidade, com foco em:
Inclusão Social e Diversidade: Implementar e monitorar programas que promovam a equidade, o respeito às diversas identidades e a acessibilidade nos espaços virtuais de Copacabana.
Desenvolvimento Urbanístico e Construção Civil: Supervisionar e planejar a expansão e manutenção das estruturas físicas virtuais da cidade, incluindo a construção de novos quartos públicos, a manutenção de edifícios existentes e a organização do espaço urbano com mobis, garantindo a funcionalidade e estética de Copacabana.
Articulação Comunitária: Atuar como elo direto entre a Prefeitura e as diferentes comunidades e coletivos de Copacabana, ouvindo demandas, mediando conflitos e fomentando a participação cidadã ativa.
Representação Institucional: Representar o Prefeito e a Cidade de Copacabana em eventos, reuniões e articulações com outras cidades do território da Arquidiocese, ou com outras comunidades do Habbo Hotel, quando solicitado.
Acompanhamento de Políticas Públicas: Monitorar a execução dos programas e serviços municipais, avaliando seu impacto e propondo ajustes para garantir a máxima eficiência e benefício à população.
Art. 3º - Da Atuação e Compromisso
A atuação da Vice-Prefeita estará alinhada aos princípios de governança participativa, transparência e promoção da dignidade humana que pautam esta gestão, sempre em consonância com as diretrizes da Arquidiocese que não firam a autonomia e os direitos fundamentais dos cidadãos.
Art. 4º - Da Vigência
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Dr. Bryan dos Ouros
Prefeito da Cidade de Copacabana
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